Da redação - Assú Notícia: Após um mês e três dias com o perfil oficial do Instagram fora do ar para visualização pública no Brasil, o Assú Notícia obteve uma decisão judicial favorável na ação movida contra a rede social. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos apresentados e determinou a retirada da restrição que impede os usuários brasileiros de acessarem o perfil @assunoticia.
Conforme consta no dispositivo da sentença, a Justiça determinou que a rede social promova a “remoção de qualquer restrição que impeça a disponibilidade pública/visualização dos usuários da plataforma ao perfil @assunoticia no território brasileiro”.
A determinação deverá ser cumprida no prazo de 10 dias, contado a partir da intimação da sentença. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa única de R$ 5 mil.
Além de determinar o restabelecimento da visualização pública do perfil, a sentença estabelece que a plataforma deverá se abster de promover uma nova suspensão ou desativação da conta sem prévia notificação e fundamentação específica e concreta ao usuário.
REDE SOCIAL TAMBÉM É CONDENADA A INDENIZAR O ASSÚ NOTÍCIA
A decisão também condenou a parte ré ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, valor que deverá ser atualizado monetariamente pelo IPCA, além da incidência dos juros estabelecidos na sentença.
A decisão ainda prevê possibilidade de recurso. Segundo o documento, caso as partes não recorram no prazo de 10 dias, ocorrerá o trânsito em julgado da sentença.
É importante destacar que o prazo concedido para retirada da restrição não começa necessariamente na data em que a sentença foi publicada, mas a partir da intimação da decisão, conforme expressamente determinado pelo Judiciário.
DR. SANDERSON RODRIGUES REPRESENTA JURIDICAMENTE O ASSÚ NOTÍCIA
A atuação jurídica do Assú Notícia no caso está sob responsabilidade do advogado Dr. Sanderson Rodrigues, profissional que acompanha as demandas jurídicas do veículo e que novamente obteve uma decisão favorável em uma situação de grande importância para a continuidade do trabalho de comunicação desenvolvido pelo portal.
A condução do processo por Dr. Sanderson foi marcada pela atuação técnica e pela defesa dos direitos do veículo diante dos prejuízos provocados pela indisponibilidade do perfil. A sentença favorável representa um resultado importante do trabalho jurídico desenvolvido no caso.
A relação profissional entre o advogado e o Assú Notícia, inclusive, já possui outro resultado favorável envolvendo uma plataforma do grupo Meta.
HÁ QUATRO ANOS, ASSÚ NOTÍCIA TAMBÉM VENCEU AÇÃO CONTRA O FACEBOOK
Cerca de quatro anos atrás, o Assú Notícia enfrentou uma situação semelhante após ter sua página suspensa no Facebook. Naquela ocasião, o veículo também buscou seus direitos judicialmente e obteve decisão favorável e indenização em razão da suspensão da página.
O advogado responsável pela atuação jurídica naquele processo também foi Dr. Sanderson Rodrigues, que agora volta a representar o Assú Notícia em uma demanda envolvendo a disponibilidade de uma de suas principais plataformas digitais.
Os dois episódios reforçam a importância do acompanhamento jurídico especializado para veículos de comunicação que têm nas redes sociais uma ferramenta essencial para distribuição de notícias, relacionamento com o público e desenvolvimento de suas atividades profissionais.
PERFIL COMPLETA UM MÊS E TRÊS DIAS FORA DO AR NO BRASIL
O @assunoticia completa nesta segunda-feira (19) um mês e três dias sem aparecer normalmente para o público brasileiro. Apesar da restrição, o acesso administrativo à conta permaneceu disponível, mas usuários no Brasil ficaram impedidos de visualizar normalmente o perfil.
Durante todo esse período, o repórter Jalisson Ferreira, fundador do Assú Notícia, manteve o trabalho jornalístico e as coberturas nas ruas, utilizando também seu perfil pessoal e as demais plataformas do veículo para garantir que as informações continuassem chegando à população.
Agora, com a sentença favorável, o Assú Notícia aguarda o cumprimento da determinação judicial e o consequente restabelecimento da visualização pública do @assunoticia no território brasileiro.





















