O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas.
Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão - condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada.
Após mais de 10 horas de julamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.
Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.
Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para "negociar" a paz dentro da cadeia, por ser considerado "tranquilo".
Ainda segundo o réu, ele ficava na ala A, junto com uma facção que também era distribuída pela ala C, de onde teria partido o ataque executado por 20 criminosos. Os quatro mortos, incluindo o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, eram da segunda quadrilha, situada na ala D.
"O problema era entre as galerias C e D. Ouvimos tiros e pensamos que era fuga. Sabíamos que tinham tomado a cadeia. Nisso, todos correram. Só entrei na galeria depois do fato. Os inspetores chegaram a me pedir ajuda porque sabiam que eu era um cara tranquilo. Nem cheguei a entrar e o Celsinho [da Vila Vintém] já estava saindo [da galeria]", contou.
Acusação X defesa
A ausência de provas que comprovassem ser Beira-Mar o mandante da rebelião e dos assassinatos permeou todo o debate. O promotor Braúlio e a assistente de acusação Fabíola Lima se esforçaram para convencer os jurados de que o fato de o traficante ter sido o mediador que deu fim ao motim era o indício que o incriminava.
Fabíola Lima chegou a dizer aos jurados que “seria surpreendente que aqui tivesse uma testemunha que depusesse contra ele. Isso seria suicídio”, enfatizou a promotora, destacando o perfil violento do traficante.
A defesa buscou desqualificar a acusação e chegou a debochar da atuação dos promotores. O advogado advertiu os jurados de que o Ministério Público se valia da “imagem construída pela mídia” sobre Beira-Mar. O defensor chegou a repetir que seu cliente é traficante assumido, mas que não teve participação no episódio ocorrido em Bangu.
“Este homem não vai sair daqui e ir pra casa não. Ele vai voltar para a prisão e ficar lá mais 30 anos. Mas vocês vão condená-lo a mais 120 anos de prisão só porque ele é o Fernandinho Beira-Mar?”, indagou o advogado aos jurados.
Testemunha é ex-rival
Celso Luiz Rodrigues, o Celsinho, então traficante de uma facção dissidente à de Beira-Mar, foi interrogado como testemunha de defesa, antes de o réu ser chamado. Ele foi a única testemunha no júri. Ao ser inquirido, ele disse que tentou se proteger do ataque dos presos e que o Beira-Mar não estava junto. Ao ser encontrado, ouviu de traficantes rivais que não seria assassinado.
“Vim aqui, como testemunha dele, para pagar a dívida, por terem me deixado vivo”, afirmou, sob olhar e sinais de concordância de Beira-Mar.
Além de Uê, foram mortos na rebelião Carlos Alberto da Costa, o Robertinho do Adeus; Wanderlei Soares, o Orelha, e Elpídio Rodrigues Sabino, o Pidi.
Celsinho ironizou a qualidade da penitenciária durante uma das perguntas, em que Bangu 1 foi citado como "presídio de segurança máxima". "Segurança máxima é brincadeira, né?”, debochou, provocando risos.
Traficante 'autônomo'
Beira-Mar, que sempre foi apontado como líder da facção que comandou a rebelião, afirmou ao júri não pertencer a facção alguma. No depoimento, disse que era "autônomo" e que vendia drogas para várias quadrilhas, inclusive para a que foi atacada.
Sempre que a promotoria enfatizava que ele orquestrou a rebelião, ele balançava a cabeça negativamente de forma enfática. Com semblante sempre compenetrado, ele acompanhou atentamente cada fala da acusação. Por vezes, consultou o código penal, para conferir artigos citados pela acusação.
Júri de 5 mulheres e 2 homens
Já condenado a cerca de 200 anos de prisão por crimes diversos, o traficante voltou ao banco dos réus nesta quarta para enfrentar o júri popular composto por cinco mulheres e dois homens.
A sessão começou com mais de duas horas de atraso, às 15h20, devido à ausência de uma das testemunhas de defesa, que acabou dispensada. Outras oito testemunhas, todas de acusação, foram dispensadas pelo Ministério Público.
Por volta das 13h, horário previsto para o início da sessão, houve tumulto devido ao grande número de pessoas que desejava entrar no tribunal. Estagiários de direito, advogados, jornalistas e parentes do réu – para os quais Beira-Mar mandou beijos – estavam entre os que queriam acompanhar o julgamento.
Fonte: G1
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