A proposta de cortar R$ 10 bilhões do principal programa de transferência de renda do Governo Federal pode deixar 571.679 pessoas no Rio Grande do Norte sem o benefício. Seria um corte de quase metade dos beneficiários no Estado, o maior de todo o Brasil em termos percentuais (47,7%). Essa projeção é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), que já se posicionou contra a redução do orçamento do Bolsa Família proposto pelo deputado federal Ricardo Barros (PP – Paraná).
Dos eliminados da lista do programa social, 219 mil pessoas, de 70 mil famílias, cairiam de volta nos braços da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Isso resultaria no crescimento de 19% de famílias extremamente pobres no Estado. A justificativa para o corte, segundo a proposta do deputado, é a necessidade de ajuste fiscal do Governo e as fraudes no programa. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família, porque eu sei que tem fraude", afirmou o deputado, relator do Orçamento Geral de 2016, em conteúdo produzido pela Agência Estado mês passado. A presidente Dilma Rousseff também se posicionou contra a decisão do parlamentar.
O MDS rebate as acusações de Ricardo Barros e afirma que o percentual de inconformidades no programa é muito pequeno. Na comunidade do Maruim, no bairro das Rocas, em Natal, a tratadora de camarão Aline Ferreira da Silva, de 21 anos, recebeu a notícia com resignação. “Sem esse dinheiro ia ficar mais difícil, né. Eu compro comida, remédio”, disse.
Além dos R$ 147 que recebe do Bolsa Família, a jovem ganha R$ 150 mensais na produção de filé de camarão. Com seus dois filhos de cinco e um ano de idade, ela mora com mais três famílias numa mesma casa. Por sorte, Aline tem a ajuda dos pais das crianças para as despesas dos filhos. A única boa perspectiva na vida de Aline é ganhar um lar no residencial Maruim no próximo ano.
Com estrutura familiar semelhante, a dona de casa Francisca Rufino da Silva, de 27 anos, não tem a mesma esperança. Hoje ela foi tentar desbloquear seu cartão do Bolsa Família. Junto com dois filhos, a dona de casa mora numa casa de cômodo único e um banheiro no conjunto Parque das Dunas. Metade de tudo que ganha em um mês vai para o pagamento do aluguel. A renda de Francisca é composta de R$ 146 do Bolsa Família e mais R$ 150 como babá. “O dinheiro é pra alimentação, para comprar as coisas do colégio dos meninos. Ia ser difícil deixar de receber, porque já é uma boa ajuda”, considera.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 95.861 crianças e adolescentes entrariam para a condição de extrema pobreza. Atualmente o Rio Grande do Norte tem 1.197.415 beneficiários de todas as idades. No Brasil, as famílias extremamente pobres são aquelas em que a renda por pessoa em uma família não passa de R$ 77. Mas o Bolsa Família concede benefício para famílias com até R$ 174 de renda per capita. Segundo o órgão federal, esses números são correspondentes aos estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em todo o País, 47 milhões de pessoas são atendidas e pouco mais de 23 milhões deveriam sair do programa de transferência de renda. Os benefícios do programa podem variar de R$ 35 a R$ 306 a depender da composição familiar.
RN de volta à extrema pobreza
Situação do Estado caso programa tenha corte
355.332 é o total de famílias em extrema pobreza
95.861 é o número de crianças e adolescentes (0 a 17 anos) que entrariam na pobreza extrema sem o programa social
70.285 famílias retornariam à extrema pobreza sem o Bolsa Família
219.865 é o número de pessoas que entrariam na extrema pobreza sem o Bolsa Família.
Fonte: Tribuna do Norte
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