O anúncio da realização de um mutirão de julgamentos de processos envolvendo a temática da violência contra a mulher foi um dos marcos da abertura da 14ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa no RN, na manhã desta segunda-feira (19), na Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), na capital do estado.
Intitulado de “Mutirão Nísia: Julgamento de Processos de Violência Doméstica e Feminicídio”, a iniciativa será executada por integrantes do Grupo de Apoio para as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante os meses de outubro e novembro, com a perspectiva de julgar 360 casos, oriundos das comarcas de Natal e Parnamirim.
O anúncio foi feito pelo presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.
De acordo com o juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo de Apoio, magistrados que integram a iniciativa irão se dedicar, durante os meses de outubro e novembro, a realizar audiências e julgar processos dos 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica de Natal e também do Juizado especializado de Parnamirim.
O objetivo é auxiliar no cumprimento da Meta 8 do CBJ, que determina o julgamento das ações relacionadas ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra a mulher, distribuídas até o fim de 2018.
No início deste mês, o Grupo de Apoio teve sua competência ampliada pela Presidência do TJRN para reforçar o julgamento das ações da Meta 8.
Até então, o Grupo atuava em processos das Metas 2, 4 e 6, diz nota do portal eletrônico do TJRN.
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, todas as comarcas do RN devem realizar audiências, júris e julgamentos de processos envolvendo essa temática.
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