As Varas do Trabalho de Assú, 1ª e 4ª de Mossoró pagaram juntas aos reclamantes, em 2018, o valor de R$ 71.558.220,54. Contando com recolhimentos para a Previdência Social e para o Imposto de Renda, as três Varas movimentaram mais de 80 milhões no ano passado. Os dados foram revelados durante a correição ordinária realizada pela Secretaria da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, encerrada pelo presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto. Sozinha, a 1ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou aos reclamantes a quantia de R$ 44.851.861,18 e recolheu R$ 5.685.082,22 para os cofres da Previdência Social e da Receita Federal. Já a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró pagou R$ 23.599.576,93 aos reclamantes e recolheu R$ 2.568.726,11 para a Previdência Social e Imposto de Renda. A movimentação da Vara do Trabalho de Assú registrou o pagamento de R$ 3.106.782,43 aos trabalhadores e uma arrecadação de R$ 599.846,43 para o INSS.
Tramitação Processual
Tramitavam na Vara do Trabalho de Assú, até dezembro de 2018, 1.863 processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, o que equivale a uma redução da ordem de 23,34% em comparação aos números apurados em 2017. Na 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, havia 1.676 processos em tramitação até dezembro de 2018 e, em 30 de junho desse ano, esse número caiu para 1.320 processos, uma redução de 46,2% em comparação aos números apurados no ano anterior. Já na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró registrou, até dezembro de 2018, a tramitação 2.703 processos nas fases de conhecimento, liquidação e execução, sendo um número 14,81% menor em relação a 2017.
IGEST
Segundo o Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, a Vara do Trabalho de Assú está na 308ª posição no ranking nacional. Na faixa de distribuição entre 751 a 1.000 processos anuais, a Vara de Assú alcança a 25ª posição em nível nacional e o 2º lugar quando se compara seu desempenho em nível regional. A 1ª Vara do Trabalho de Mossoró está em 61º lugar na colocação geral nacional de acordo com o IGEST e em 29º lugar na colocação nacional, quando é analisada a faixa de distribuição entre 1501 a 2000 processos, ocupando, também, o 2º lugar entre as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte. Por fim, a 4ª Vara do Trabalho de Mossoró encontra-se na 403ª posição na colocação geral nacional do IGEST. Entre as Varas do Trabalho na faixa de distribuição entre 1501 a 2000 processos, a 4ª Vara de Mossoró alcança a 169ª posição na colocação Nacional e o 12º lugar em nível regional.
Fonte: Ascom - TRT/21ª Região
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