Um servidor que trabalha no Cemitério Público São Sebastião, na cidade de Parnamirim, foi preso na quarta-feira (6) após uma denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
Segundo as investigações, Djair Pereira da Silva vendeu uma cova por R$ 500. Além disso, a vítima ainda foi enganada porque o túmulo já pertencia a uma outra família.
A venda ilegal de um lote do cemitério ocorreu em 2017 quando a vítima procurou Djair Pereira. O denunciado ofereceu diversas opções de preços para a aquisição do lote, começando por R$ 500 até R$ 3 mil. A pessoa que queria adquirir um túmulo para a família dela optou pelo menor valor.
Com essa ação, Djair cometeu o crime de corrupção passiva ao utilizar-se da condição de servidor público municipal, com cargo comissionado de gestor interino local do Cemitério São Sebastião, para solicitar indevidamente uma quantia para a vítima.
Quando recebeu o pagamento, Djair emitiu um recibo sem apontar a quadra ou lote para o sepultamento e afirmou ainda que entregaria os documentos referentes à venda. Somente depois, a vítima descobriu que o túmulo vendido sequer poderia ter sido negociado.
Além disso, o coordenador dos cemitérios de Parnamirim relatou ao MPRN que recebeu reclamações de que outras pessoas também foram lesadas pelo denunciado em negociações indevidas de túmulos. Essas informações foram confirmadas pelo novo gestor do Cemitério São Sebastião, que sucedeu Djair na função.
O coordenador dos cemitérios, inclusive, registrou um boletim de ocorrência junto a uma delegacia, relatando as ameaças que teria sofrido de Djair Pereira por ser testemunha desse processo.
“(…) essas não foram simples ameaças a uma pessoa qualquer, mas a um gestor direto significando, então, uma ameaça também à própria administração municipal e à regular instrução processual”. OP9RN