O “botão do pânico” foi implantado pela Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) e começou a operar no Rio Grande do Norte. O equipamento, que é do tamanho de um aparelho celular, auxilia vítimas de violência doméstica amparadas por medida protetiva.
A tecnologia funciona em conjunto com a tornozeleira eletrônica instalada no agressor. Uma distância mínima entre vítima e agressor é estabelecida e caso os dois equipamentos se aproximem da área de violação, vítima, acusado e central de monitoramento são alertados.
A vítima também pode acionar a Central de Monitoramento apertando um botão no equipamento. O Judiciário pode, inclusive, definir locais onde o monitorado não poderá ir, como residência, local de trabalho ou outro frequentado pela vítima.
Para otimizar o uso da nova tecnologia, o Poder Judiciário, Ministério Público e a Seap criaram uma Portaria para regulamentar a monitoração eletrônica aplicável como medida cautelar diversa da prisão ou medida protetiva de urgência. A portaria orienta juízes, promotores, policiais penais e forças de segurança sobre a utilização dos equipamentos.
Atualmente, o RN conta com 26 botões do pânico e já iniciou uma licitação para aquisição de mais 200. A quantidade de tornozeleiras é de 1.650 e a Seap espera aumentar esse número em 3 mil novos itens, segundo o titular da Seap, Pedro Florêncio Filho.
O presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, ressaltou que o botão do pânico é um mecanismo que dará “efetividade a medida protetiva”. “É um avanço porque dificulta muito uma nova violência”, acrescenta. OP9RN
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