Equipes da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreenderam na manhã deste sábado (12), em Mossoró, na Região Oeste potiguar, 60 mil litros de álcool que estavam com documentação fiscal irregular. A carga, avaliada em R$ 148 mil, estava entrando no estado sem o pagamento de impostos - a sonegação atingia R$ 50 mil.
Os produtos estavam em duas carretas, que foram interceptadas na BR-304. A documentação apontava que a carga iria para o Rio de Janeiro, mas as equipes constataram que o destino era incompatível com o trajeto feito pelos veículos. Os auditores fiscais da SET, portanto, acreditam que o álcool seria distribuído na região Oeste do RN, o que configura fraude nas notas fiscais.
Uma carreta levava 35 mil litros de álcool e a outra 25 mil. Esse total não passou por análise laboratorial para identificar se era álcool comum ou se era etanol, o álcool combustível. A autuação representou, entre multas e impostos devidos, um total de R$ 50 mil.
A SET acredita que, além da possível perda financeira, a entrada do álcool ilegal, "poderia estimular a competição desleal do produto no mercado local".
As operações da SET e PRF já evitaram que cerca de R$ 11 milhões em mercadorias com irregularidades fiscais fossem sonegados.
“Estamos atravessando um momento delicado e não podemos admitir essa competição desleal entre sonegadores e empresários que se esforçam para estar em dia com suas obrigações fiscais. No momento em produtos assim entram em circulação, muitos saem perdendo. Sem falar que é danoso para a arrecadação do estado”, explicou Carlos Eduardo Xavier, secretário de Tributação. - G1RN
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