INVESTIGAÇÃO DO MP ENCONTRA INDÍCIOS DE SUPERFATURAMENTOS EM CONTRATO DA PREFEITURA DE PARAÚ

Da redação - Assú Notícia: O processo 08003275720218205137, que trás denuncias contra Vicente Eufrásio, marido da prefeita de Paraú, expõe provas que pode sacudir a administração pública nos próximos dias. Ainda em relação a operação sujeito oculto, desencadeada pelo ministério público e polícia militar no dia 05 de Maio de 2021, onde realizou cumprimento de mandados de busca e apreensão e também de prisões contra duas pessoas, incluindo Vicente Eufrásio, preso em Natal, onde permanece na cadeia. 

O processo de denuncia oferecida pelo Ministério Público, encontrou diversas provas que podem sacudir a administração de Maria Olímpia, tendo o órgão investigativo encontrado elementos robustos que podem apontar indícios fortes de desvio de dinheiro.

Um contrato firmado entre a prefeitura de Paraú com a R N A CLEMENTE, fora empregado para saldar a dívida afirmada, em clara tentativa de mascarar a origem dos recursos. Tal conduta, em acréscimo, sinaliza indícios fortes de que os contratos com a R N A CLEMENTE podem estar superfaturados, servindo como forma de desviar mais recursos públicos.

Segundo o MP, a pessoa física que alugou as máquinas a prefeitura de Paraú sem contrato algum, receberia o valor dos aluguéis 'por fora' e estava em atraso. Para amenizar a dívida, Vicente Eufrásio, teria solicitado da R N A CLEMENTE, que fizesse transferência para a conta bancário do proprietário das máquinas, numa forma de diminuir a dívidas, que chegava a mais de R$ 44 mil reais. 

De acordo com o declarante, a dívida total da “Prefeitura de Paraú”, em razão dos espúrios negócios realizados pelo primeiro denunciado, (Vicente Eufrásio) , atingia o montante de R$ 44.447,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). Falou, ainda, que foi feito uma segunda transferência, em 04 de fevereiro de 2020, pela empresa R N A CLEMENTE (RN CONSTRUÇÕES1), pessoa jurídica desconhecida, ocasião em que houve o pagamento no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil) reais, conforme se verifica do segundo extrato bancário entregue voluntariamente.

A empresa R N A CLEMENTE (RN CONSTRUÇÕES) firmou contrato com o Município de Paraú/RN, tendo recebido: i) no ano de 2019, a quantia de R$ 106.277,08; ii) no ano de 2020, a quantia de R$ 229.850,00.

Pelo que se vê, há indicativo de que parte dos valores auferidos decorrentes do contrato público firmado entre a Prefeitura de Paraú/RN e a R N A CLEMENTE fora empregado para saldar a dívida afirmada, em clara tentativa de mascarar a origem dos recursos. Tal conduta, em acréscimo, sinaliza indícios de que os contratos com a R N A CLEMENTE podem estar superfaturados, servindo como forma de desviar mais recursos públicos. É o que aponta a denuncia do Ministério Público.

Em depoimento, o dono das máquinas alugadas ao município em contrato verbal, disse que recebia o pagamento em ordem de combustíveis, um dos depoentes informou que as ordens de combustíveis foram entregues por Vicente Eufrásio, marido da prefeita, na ocasião em que compareceu ao posto de combustíveis em Assú, onde abasteceu seu veículo com diesel S10 e encheu vários tambores para o depoente usar em suas máquinas.

Também conta que algumas autorizações foram repassadas por Vicente Eufrásio para o funcionário do posto de comestíveis por telefone, conforme demostra um dos documentos apresentados nos autos do PIC - Procedimento Investigatório Criminal.