De acordo com o documento, o aumento do número de procedimentos acompanha o aumento de repasses de emendas parlamentares - como as do orçamento secreto instituído em 2020.
O Ministério Público Federal (MPF) determinou o envio do relatório aos órgãos responsáveis para apuração.
Em Antônio Martins, por exemplo, o serviço de saúde teria realizado 120 testes de glicemia por habitante, somente entre janeiro e julho deste ano, “o que equivale a realizar o teste a cada 42 horas em toda a população”.
O g1 ligou para o número de telefone informado no site da prefeitura para solicitar um posicionamento do município sobre o assunto, mas as ligações não foram atendidas.
Responsável por acompanhar o trabalho técnico que gerou o relatório, o procurador da República Fernando Rocha considerou que o levantamento alerta para a necessidade de mais investigações para se concluir sobre a possibilidade, ou não, da prática de crimes contra os cofres públicos.
“Não podemos ainda apontar responsáveis, nem especificar as irregularidades, mas claramente os números demonstram existir algo muito, muito errado”, disse.
O procurador da república afirmou que, levando em conta os dados coletados, “é possível identificar que a partir de 2020 - que coincide com a execução das denominadas emendas de relator RP9 (o chamado “orçamento secreto”) - nos diversos municípios pesquisados houve um brusco e acentuado aumento dos procedimentos de saúde, muitos dos quais incompatíveis com as médias populacionais”.
O documento é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre o MPF, a UFRN e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS.
Segundo o relatório, os dados podem refletir desde erros nos registros, até manipulações cujo objetivo pode ter sido “criar procedimentos” para justificar o envio e o desvio das verbas federais.
Relatório
O relatório foi produzido pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN). O documento destaca casos como os do município de Olho D’água do Borges, onde registrou-se a aferição de pressão arterial equivalente a 228 vezes em cada habitante no ano de 2020.
"Pode ter sido um erro de digitação. Não sei. Terei que ver com a secretaria de saúde, até por que faz um tempo", afirmou a prefeita do município, Maria Helena (PSDB) ao ser procurada pelo g1. Outra resposta sobre o assunto não foi enviada pela gestora até a última atualização desta matéria.
Em uma das cidades analisadas, foi constatado um número de “dispensações de medicamentos” (entrega do remédio ao paciente) 226 vezes superior ao da população, no ano de 2017. No mesmo ano, outro município realizou 117 exames de urina por habitante.
Em sete meses de 2022, em Carnaúba dos Dantas, foram registrados o equivalente a 108 “atendimentos de urgência em atenção primária com remoção” por morador. O g1 ligou para a prefeitura por meio do telefone informado no site, mas não teve as ligações atendidas. G1RN
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