Sinval Justino da Silva, 55 anos de idade foi preso no Conjunto Parque Universitário no município de Mossoró no Rio Grande do Norte. O mesmo estava com mandado de prisão expedido pela Vara Única da Comarca de Upanema/RN.
Ele foi condenado a 8 anos, 1o meses e 11 dias de prisão em regime fechado, por crime de estupro de vulnerável contra menor de 14 anos, crime ocorrido em Upanema. Após ser preso Sinval Justino foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da justiça.
Síntese da Decisão: Ante o exposto, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, bem como o regime de pena aplicado (FECHADO), determino as seguintes providências: a) EXPEÇA-SE Mandado de Prisão em desfavor do réu SINVAL JUSTINO DA SILVA a fim de dar início ao cumprimento da pena;
b) comunique-se ao TRE a suspensão dos direitos políticos do apenado; c) Após a captura do réu, expeça-se GEP definitiva, anexando aos documentos a presente decisão, e em seguida encaminhem-se para a Vara de Execuções Penais de Mossoró, para imediata autuação do processo de execução penal no Sistema Eletrônico Unificado – SEEU. Fim da Linha
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