JUSTIÇA CONCEDE LIBERDADE A HOMEM PRESO SOB SUSPEITA DE MATAR AMIGO QUE LHE DEU ABRIGO EM BARAÚNA

Da redação - Assú Notícia: José Edinaldo Pereira, preso na última terça-feira (15) pela Polícia Civil em Baraúna, foi beneficiado com liberdade provisória concedida pelo judiciário durante sua audiência de custódia. Ele é investigado como o possível autor de um homicídio ocorrido em Jaguaruana, no Ceará, durante uma pescaria.

Apesar das suspeitas, a justiça esclareceu que, no momento da audiência, não foi avaliada a prática do delito de homicídio, pois o crime em questão não envolvia uma situação de flagrante. Assim, cabe à Polícia Civil e ao Ministério Público darem prosseguimento às investigações e tomarem as medidas necessárias.

Decisão da Justiça:

"Ante o exposto, acolhendo o parecer do Ministério Público, nos termos do art. 310, inciso II do CPP, homologo a prisão em flagrante de José Edinaldo Pereira com base no artigo 155, caput, do Código Penal e concedo a liberdade provisória, impondo as seguintes medidas cautelares:

Proibição de ausentar-se da comarca;

Comparecimento obrigatório a todos os atos processuais perante a autoridade judiciária ou policial.

Expeça-se o competente Alvará de Soltura com registro no sistema BNMP 3.0, conforme a Resolução n. 213/2015. Oficie-se eventuais Varas/Execuções criminais onde o autuado possua processos em andamento."

Com isso, José Edinaldo aguarda as investigações em liberdade, mas permanece sujeito às medidas cautelares impostas pela justiça.